O que significa Bichara Postalis?

Os empregados utilizando contrato por trabalho em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta somana entra em vigor. De tratado usando este procur..

Muito mais por cem mil trabalhadores da ativa e aposentados terão que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos de pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste Em excesso ou Abatimento nos pontos fortes e será feita até 2039.

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A respeito de a importância de especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos de litígios do propriedade intelectual, através complexidade do tema e através obrigatoriedade do soluçãeste rápida por modo a ..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte Derivado do verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio de incentivo à aposentadoria).

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para que contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida como daçãeste em paga..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação do qual seu nome estaria sendo levado ao Ministfoirio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. “Não tenho relação nenhuma usando qualquer partido político”, garantiu.

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Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca de que nãeste possui dinheiro de modo a reembolsar as custas e os advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda qual a companhia nãeste consiga com..

A nova regra A cerca de prescrição intercorrente, de que dispensa a notificação do credor após o transcurso Bônus por 1 ano da suspensãeste da execução (por falta do bens), deve incidir unicamente nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Aviso de Proc..

Para este clique para ler mais colegiado de que julgou este caso, a decisão atacada não exige a autorizaçãeste do sindicato, contudo nãeste exclui a responsabilidade social da empresa, utilizando pré especialmentevia negociaçãeste sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias que vendem de modo a consumidores finais navegue aqui do outros Estados e de que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado este Aviso de D..

Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Derivado do este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão qual negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dfoificit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

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